O planejamento é uma atividade que passou a ser incorporada nas atividades diárias do
município de modo mais intenso a partir da promulgação da Lei nᵒ 11.445/2007. Para
além da necessidade de realizar essa atividade pela força da Lei, o planejamento,
especialmente em escala regional, tem o potencial de gerar benefícios de economia de
escala e possibilitar que desigualdades sejam diminuídas. O objetivo do presente trabalho
é identificar um conjunto de indicadores para avaliar, em municípios, as relações de
pertinência ao planejamento do saneamento básico urbano em escala regional, a partir de
fatores físicos e mecanismos institucionais, compondo, assim, um procedimento
avaliativo. Esse procedimento fornecerá indícios sobre em que medida as características
de um dado municípios favorecem ou não o planejamento regional. A análise aqui
desenvolvida parte do ponto de vista da análise do município. A metodologia foi aqui
desenvolvida em 3 grandes etapas: após a revisão bibliográfica, seleção de critérios a
serem adotados na elaboração do procedimento avaliativo e realização de uma sessão de
entrevistas semi-estruturadas; elaborou-se um modelo de cadeia causal FPEIR/DPSIR
para os critérios, primeira tipologia de município e primeira seleção de indicadores;
realizou-se uma consulta online a especialistas; seleção final de indicadores e aplicação
do procedimento a dois estudos de caso. Como resultados, foi possível estabelecer uma
tipologia de municípios quanto à sua propensão ao planejamento regional urbano do
saneamento básico e realizar a seleção dos conjuntos de indicadores dos dois critérios,
totalizando 85 indicadores. Ao final verificou-se que os métodos de seleção se mostraram
eficientes, especialmente a associação dos métodos FPEIR/DPSIR com a consulta a
especialistas, pois permitiu a redução dos indicadores para os que mais se adequavam ao
objetivo. Verificou-se também que foi possível aplicar com tranquilidade o procedimento
avaliativo, quando se fez o teste nos municípios de Luziânia e Formosa, onde concluiuse
que eles possuem Baixa pertinência e favorabilidade.
Planning has been formally included in municipalities’ activities since by the Public Law
2007-11.445 (the Sanitation Act). Besides the fact that planning is now imposed by the
aforementioned legislation, planning basic sanitation services in a regional scope can
generate potential benefits on economies of scale and decrease inequality. The goal of
this dissertation is to identify a set of indicators to evaluate municipalities about
“relevance relations” on urban basic sanitation planning at regional scale, regarding
natural features and institutional mechanisms. “Relevance Relations” should be
understood, in this research, as a pertinent or relating significantly connection between
the criteria adopted and the regional planning. The set of indicators compose an
evaluation procedure that will give evidence about how some municipalities
characteristics can favor or not regional planning actions. The analysis developed here is
from the point of view of the municipalities, which means looking from local scale to
regional scale. The applied methodology has three steps: first, the criteria were selected
after an extensive literature review, creating an evaluation procedure and a set of semi
structured interviews; second, the development of DPSIR model for both criteria, then a
first set of indicators was selected and expert’s consultation (by structured interviews)
was made as per the experts consultation methodology; thirdly, the final set of indicators
was defined and evaluation procedure was applied to both the selected municipalities. It
was possible to build a municipalities’ typology regarding the “Relevance Relations” on
urban basic sanitation planning at regional scale and select a set of indicators for both
criteria (total of 85 indicators). The methods adopted to select the indicators were
efficient. The association of DPSIR and expert’s consultation was especially adequate
because it allowed a significant elimination of improper indicators. The final evaluation
procedure was easily applied to the selected municipalities. This was verified applying
the procedure on two municipalities, Luziânia and Formosa. Luziânia was classified as
and Formosa was classified as low relevance relations.