Os reservatórios de acumulação de água e a excessiva retirada de água dos rios provocam, a jusante, alterações no regime natural de vazões dos rios que são responsáveis, por sua vez, por impactos causados aos ecossistemas aquáticos. Com o objetivo de amenizar esses impactos, começaram a ser formulados, a partir dos anos 70 do século passado, métodos alternativos para a determinação de vazões mínimas garantidas. Essa vazão representa a
quantidade mínima de água que deve ser mantida no leito do rio para a manutenção e conservação dos ecossistemas aquáticos de rios. No entanto, pouco se tem feito, no Brasil, no sentido de avaliar essas metodologias. Atualmente, as legislações relacionadas aos recursos hídricos limitam a vazão mínima a ser mantida nos rios brasileiros por meio de porcentagens da vazão mínima média de sete dias consecutivos com um tempo de retorno de 10 anos, a Q7,10, ou da vazão que é igualada ou excedida em 90% do tempo, a Q90, critérios que não consideram as necessidades da biota aquática presente nesses curso d’água. O presente trabalho avalia os métodos de determinação da vazão mínima garantida que têm sido utilizados em diversos países, descrevendo as metodologias, os conceitos teóricos, as limitações e as vantagens e desvantagens de cada um deles com o objetivo de estimular a discussão sobre a introdução de novos conceitos relativos à questão da vazão mínima garantida no Brasil. A partir desse levantamento, foi formulada uma nova estrutura para o Fluxograma Teórico de Avaliação (FTA) desenvolvido por Bezerra (2001). O FTA é um suporte metodológico com base em diagramas, que tem como objetivo indicar para o usuário do diagrama um ou vários métodos de determinação de vazão mínima garantida mais adequados, a partir da avaliação dos conflitos de uso da água existentes em uma bacia e da base de dados disponíveis. O FTA foi testado em dois trechos localizados na bacia do rio São Bartolomeu, visando avaliar o desempenho do suporte metodológico e as dificuldades e problemas na aplicação dos métodos indicados pelo fluxograma. Os resultados obtidos sugeriram que o FTA deve ser utilizado com precaução, pois o mesmo não contempla todas as informações assim como algumas restrições que devem ser consideradas na avaliação de cada método. No entanto, o FTA é uma ferramenta útil para seleção preliminar de um ou mais métodos.
Reservoirs and excessive diversion of water from rivers are responsible for alterations on natural flow regimes. These alterations can adversely affect the aquatic ecosystem. Starting at the 70’s, numerous methods have been developed to provide instream flow recommendations in order to ease these environmental impacts. Instream flow is the amount of water that must be left downstream the diversions in rivers to maintain the aquatic resources. In Brazil, these methodologies have not been properly assessed. The Brazilian water resources legislation proposes instream flows recommendations by fixing a fraction of the Q7,10 or Q90, which are, respectively, the 7 day low flow with a return period of 10 years and the flow that is equaled or exceeded 90% of the time. These assessments do not consider the environmental necessities of the aquatic biota. The aim of this work is to present the instream flow methods used by others countries, describing theirs methodologies, concepts, limitations and the advantages and disadvantages of their application. This assessment allowed improvements in the Assessment Theoretical Flow Chart (FTA) developed by Bezerra (2001). The FTA is an ensemble of decision support diagrams that enable the user to select one or various instream flow methods from the identification of water use conflicts in a watershed and the available gauge data. The FTA was applied in two reaches of the São Bartolomeu River, located in the homonymous Basin. The purpose was to evaluate the FTA performance and the problems and difficulties founded in the instream flow methods applying. The results indicated that FTA must be used with caution because it does not include all necessary information for an instream flow methods assessment. However, FTA is a useful tool for preliminary selection of instream flow methods.