A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
The Urban Environmental Management is very important to maintain and improve the population’s quality of life as well as for the protection of the environment. This has been developed at national, regional and, more recently, at the local level, with the decentralization of environmental management. The Local Environmental Management can be done through the Municipal Environmental Systems, which present levels of structuring and diversified development, among 5.570 brazilian municipalities. In this context, the Municipal Environmental Systems Assessment Methodology can assist in the diagnosis of Municipalities and proposing plans and development programs. Thus, the present study sought to develop an evaluation methodology that incorporated the diverse elements that include urban environmental management, and proposed four categories of Municipalities (A, B, C and D), given the heterogeneity of municipalities because of their demographic features , economic, geographic and administrative, and a group of seven dimension (organizational, legal, planning and management, institutional coordination, technical, operational and environmental), composed of variables sorted by PER model – Pressure, State and Response. The developed methodology was applied to the municipalities of Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis and Abadiânia, belonging to RIDE DF and surrounding areas, to test the relevance of the developed variables. Following the results were tabulated and entered in multicriteria ELECTRE TRI tool for achievement of the overall performance of each municipality. Analyzing the results have been that the Assessment Methodology developed portrays the insights obtained during field surveys and therefore is representative for the analysis of performances of Municipal Environmental Systems.