» EFETIVIDADE DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS NO BRASIL APÓS 1990MARCO JOSÉ MELO NEVES

Resumo

O presente projeto de pesquisa objetivou realizar a análise de efetividade de planos diretores de recursos hídricos de bacias hidrográficas, definindo-se como Efetividade Intrínseca (i), o potencial de um plano em subsidiar a decisão, sendo aferida a partir da observância de um conteúdo e de uma estrutura referencial para os planos e a Efetividade Extrínseca (e), como o potencial de implementação das proposições de um plano, sendo aferida a partir da análise da ambiência verificada durante o processo de desenvolvimento do plano. A partir da análise de um conjunto de vinte planos de recursos hídricos de bacias hidrográficas, subsidiada pelo estabelecimento de 10 indicadores, concluiu-se que a efetividade desses planos tem-se mostrado baixa. Os valores desses indicadores, apresentados na forma de percentual, expressam o quanto o plano analisado se aproximava de um Marco Referencial de Planejamento de recursos hídricos, definido na pesquisa. Os valores médios observados para os indicadores foram de 44% para o indicador de efetividade intrínseca, de 35,8% para o indicador de efetividade extrínseca, de 26,3% para o indicador de participação, 24,% para o indicador de participação qualificada, de 15,2% para o indicador de participação deliberativa, de 46,7% para o indicador de oportunidade para a elaboração do plano, de 54,7% para o indicador de diagnóstico participativo, de 42% para o indicador de diagnóstico relacional, de 22,3% para o indicador de pactuação de cenário almejado sustentável e de 39,2% para o indicador de pragmatismo do plano. Concluiu-se que os baixos valores médios observados para os indicadores dos planos podem ser explicados, entre outros, por seis fatores: qualidade técnica do plano, oportunidade para elaboração do plano, participação social no desenvolvimento do plano, forma de desenvolvimento do diagnóstico, forma de desenvolvimento dos cenários e o pragmatismo do plano.

Abstract

The present research project was developed to carry out the analysis of water resources plans effectiveness. It was defined as Intrinsic Effectiveness (IE), the potential of the plan in subsidizing the decision that can be measured by the observance of a referential content and by a referential structure for the plans. It was defined as Extrinsic Effectiveness (EE) the potential for implementation of the plan proposals, being measured by the analysis of the regional ambience verified during the process of the plan development. Considering the analysis of a sample of twenty water resources plans, by the establishment of ten indicators, it was concluded that the effectiveness of these plans has been low. The values of these indicators, presented in a percentage scale, express how much the analyzed plan approach to of the Referential Mark in water resources planning, defined in this research. The average values observed by the indicators was 44% for Intrinsic Effectiveness (IE), 35,8 % for Extrinsically Effectiveness (EE), 26% for Social Participation, 24 % for Qualified Participation, 15,2% for Deliberative Participation, 46,7% for Plan Elaboration Opportunity, 54,7% for Participative Diagnosis, 42% for Relational Diagnosis, 22,3% for Pactuation of a Sustainable Scenario, and 39,2% for a Plan Pragmatism. It was concluded that the low average values observed on the plans indicators can be explained, among others, for six reasons: low technical quality of the plans, inopportunity for the plan elaboration, low social participation in the plans developments, inadequate development form of the diagnosis, inadequate development form of the scenarios and low levels of the plans pragmatism.

Banca

ORIENTADOR:
OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO

Examinadores Externos:
Antonio Eduardo Leão Lanna

Examinadores Internos:
Nestor Aldo Campana

TRABALHO COMPLETO

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Palavras-Chave:
Análise de efetividade , Casos brasileiros após 1990 , Planos de recursos hídricos
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