O déficit dos serviços de saneamento no Brasil ainda é muito significativo em todos os seus componentes, e o esgotamento sanitário apresenta grande carência, tanto na coleta quanto no tratamento dos esgotos. Como solução à questão, implementam-se os sistemas de esgotamento sanitário (SESs), que podem assumir diferentes configurações de atendimento individual ou coletivo. Entretanto tão somente a presença do SES não garante uma boa performance do serviço. Visto isso, o presente estudo tem como finalidade o desenvolvimento de um procedimento de avaliação de desempenho de SESs e sua aplicação a municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF e Entorno), baseado no uso de indicadores de desempenho e análise multicritério. Para tanto, o processo de composição do conjunto de indicadores iniciou-se na pré-seleção, onde os indicadores mais relevantes, identificados na literatura e provenientes de sistemas de indicadores de desempenho nacionais e internacionais, foram contrapostos às proposições de um mapa conceitual de SESs associado ao método PER (pressão – estado – resposta). Essa contraposição possibilitou a constatação de relações do mapa não atendidas por indicadores, procedendo-se com a adição de indicadores já existentes ou propostos. O conjunto inicial de indicadores foi então submetido à consulta a especialistas, objetivando o julgamento da pré-seleção e a definição de pesos, por meio de formulário online. As contribuições encaminhadas foram analisadas e incorporadas ao trabalho, no que coube, e, após a reavaliação do conjunto inicial, chegou-se ao conjunto final de indicadores de desempenho de SESs, no total de 62, distribuídos em sete dimensões: planejamento, ambiental, recursos humanos, infraestrutura, operacional, qualidade e econômico-financeira. Após definidas as escalas de desempenhos individuais dos indicadores, o procedimento de avaliação foi aplicado, por meio do método de análise multicritério ELECTRE TRI, a SESs de dois municípios da RIDE DF e Entorno, Formosa e Luziânia, a fim de determinar seus desempenhos globais e classifica-los dentro de quatro estados de desempenho: muito insatisfatório, insatisfatório, satisfatório ou muito satisfatório. Ao final, ambos os SESs de Formosa e Luziânia foram classificados como de desempenho satisfatório, porém operando próximo à faixa de desempenho insatisfatório.
The deficit of sanitation services in Brazil is still very significant in all its components, and the sanitary sewage presents a great deficiency, both in the collection and in the treatment of sewage. As a solution to the issue, sanitary sewage systems (SSSs) are implemented, which may take different configurations of individual or collective service. However, only the presence of SSS does not guarantee a good service performance. Given this, the present study aims to develop a performance evaluation procedure of SSSs and its application to municipalities of the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RIDE DF e Entorno, in Portuguese), based on the use of performance indicators and multicriteria analysis. To that end, the process of composing the set of indicators began in the pre-selection, where the most relevant indicators, identified in the literature and coming from national and international performance indicators systems, were opposed to the propositions of a conceptual map of SSSs associated to the PER (pressure – state – response) method. This contrast made possible the verification of map relations not met by indicators, proceeding with the addition of existing or proposed indicators. The initial set of indicators was then submitted to the consultation of experts, aiming at the pre-selection judgment and the definition of weights, through an online form. The contributions submitted were analyzed and incorporated into the work, where applicable, and after the re-evaluation of the initial set, the final set of SSS performance indicators was reached, totaling 62, distributed in seven dimensions: planning, environmental, human resources, infrastructure, operational, quality and economic-financial. After defining the individual performance scales of the indicators, the evaluation procedure was applied, through the ELECTRE TRI multicriteria analysis method, to the SSSs of two municipalities of RIDE DF e Entorno, Formosa and Luziânia, in order to determine their overall performance and classifies them into four performance states: very unsatisfactory, unsatisfactory, satisfactory or very satisfactory. In the end, both SSSs of Formosa and Luziânia were classified as of satisfactory performance, but operating near the unsatisfactory performance range.