Este estudo avalia o comportamento da demanda por água para irrigação de produtores rurais estabelecidos na região de influência da bacia hidrográfica do córrego da Rocinha (lago Descoberto, no Distrito Federal). Busca-se simular variações na demanda decorrentes de mudanças em preços estimados do litro de água para irrigação, analisando-se o sistema de produção de agricultores da área de estudo, que utilizam, em sua grande maioria, o recurso água para irrigar suas culturas. Entretanto, eles não pagam uma “tarifa” por litro de água captado. Seus gastos atuais relacionados com a água estão restritos aos dispêndios com captação e rega. A Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e a Lei dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, de nº 512/93 prevêem, como um dos instrumentos de controle e gestão das águas, a cobrança pelo seu uso. Elas não sugerem, todavia, procedimentos para a determinação de preços pelo uso da água. Com a definição de um preço para o recurso água, procurou-se estabelecer o limite máximo do preço a ser cobrado, tendo em vista a capacidade de pagamento do produtor rural ou a sua disposição a pagar. Utilizam -se dois métodos de valoração de bens e serviços ambientais. O primeiro método considera a água como um bem de consumo e busca captar a disposição a pagar do usuário. É conhecido como Método de Valoração Contingente (MVC), baseado na simulação de um mercado por meio da aplicação de um questionário. Já o segundo considera a água como fator de produção, buscando relacionar diferentes doses de água com as variações observadas no volume total de produção, conhecido como Método Dose-Resposta (MDR) ou Método Função de Produção (MFP). Como resultado final do trabalho, é apresentada uma equação que define a curva que estabelece a capacidade de pagamento, com b ase no ganho líquido que o produtor obtém utilizando a irrigação, para a demanda por água na bacia estudada bem como, uma projeção para toda a bacia do lago Descoberto.
The main objective of the study is to evaluate the behavior of rural producers demand for water designed for irrigation in the area of influence of Hydrographic Basin of Rocinha Creek (Basin of the Descoberto, in Brasília – DF). In this context, changes in the current demand are simulated for estimated prices of a cubic meter of water for irrigation. Although the majority of rural producers of the study area use water to irrigate their crops, they don’t pay a tariff for each liter of water used. Their current expenses related with water are restricted to expenditures with the irrigation system’s operation and maintenance. Law 9433/97 established National Policy for Water Resources and law 512/93 the Water Resources of Distrito Federal. These laws foresee payment of water consumption as one of the control instruments for water usage administration. However, they don’t indicate procedures to determine prices for the use of the water. With the establishment of a price for water, taken into consideration the rural producer’s payment capacity or its disposition to pay, what shall be the maximum and the minimum limits of that price? Two methods of environmental goods and services valuation are used. The first method considers water as a consumption good and tries to capture the water user’s disposition to pay. This method is known as Contingent Valuation Method (CVM), and it’s based on a market simulation through the application of a questionnaire. However, the second method considers water as a production factor, intending to relate different doses of water with the variations observed i n the total volume of production. This method is also known as Production Function Method (PFM).