A etapa de acompanhamento ambiental abrange as atividades realizadas durante o período de pós-aprovação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). O acompanhamento é uma atividade-chave para a proteção do meio ambiente, uma vez que, nessa etapa, os impactos são verificados em relação às condicionantes da licença ambiental e às previsões realizadas nos estudos ambientais. Entretanto, a etapa de acompanhamento executada projeto por projeto tem criado um grande desafio para a gestão ambiental em áreas de concentração de empreendimentos. Nessas áreas, é muito comum ocorrerem monitoramentos com metodologias diferentes, o que impede a comparação de resultados entre projetos, duplicação de esforços entre empreendedores e dificuldade em abordar os impactos cumulativos, entre outros prejuízos. Assim, baseado-se em iniciativas conduzidas no Brasil e no exterior para monitoramento de impactos cumulativos e em reflexões empreendidas considerando a manifestação de especialistas, foi desenvolvido um procedimento para acompanhamento ambiental em áreas de concentração de empreendimentos. O procedimento consiste em seis etapas sequenciais e uma etapa específica, que interage com a sexta etapa. As etapas sequenciais são baseadas em atividades relacionadas à preparação, formalização e implementação de uma abordagem colaborativa, enquanto que a etapa específica se refere ao conteúdo a ser observado em estudos ambientais de novos projetos. Um teste do procedimento foi realizado em uma região portuária brasileira. Os resultados indicaram que o procedimento proposto apresenta potencial para promover, por um lado, a gestão integrada do ambiente afetado e, por outro, suscitar uma maior racionalização do licenciamento ambiental.
Environmental Impact Assessment (EIA) follow-up encompasses the activities undertaken during the post-decision stage of the EIA process. EIA follow-up is a key activity for the environmental protection, since, in this stage, the impacts are verified in accordance with the license conditions and with the predictions made in environmental studies. However, the EIA follow-up performed project by project has created a huge challenge for the environmental management in areas with projects in close proximity. In these areas, it’s very common to have monitorings with diferent protocols, which prevents comparison of results between projects, duplication of efforts between proponents and difficulty to adress cumulative impacts, among other losses. Thus, based on initiatives carried on Brazil and abroad to monitoring cumulative impacts, and considering experts opinions, it was developed a framework to follow-up in areas with projects in close proximity. The framework consists of six sequential steps and one particular stage that interacts with the sixth step. The sequential steps are based on activities related to the preparation, formalization and implementation of collaborative approach, while the particular stage refers to the content to be covered in environmental studies of new projects. A test of the framework was performed in a Brazilian port area. The results indicated that the proposed procedure has potential to promote, on the one hand, the integrated management of the affected environment and, on the other, lead to greater rationalization of the environmental licensing.