» DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: APLICAÇÃO À REGIÃO SUL DA RIDE/DF E ENTORNOJÚNIA DE OLIVEIRA PORTO

Resumo

A deficiente compreensão, habilidade e manuseio dos recursos financeiros que ocasionaram a situação, ainda retrógrada, da gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU) no Brasil é propiciada por um planejamento regional com abordagens pontuais e ações fragmentadas, com carência de divulgação de avaliações de desempenho e consequentemente de índices de desempenho que expressem a realidade dos Municípios. Deste modo, este trabalho vem desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (SAD-GRSU) com aplicação à área sul da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF e Entorno que resulta em um Índice de Desempenho da GRSU (ID-GRSU), para formular uma medida comparativa de classificação dos Municípios estudados, identificar seu nível e estrutura atual da GRSU e ações prioritárias pertinentes a cada Município. A metodologia formulada contemplou a utilização de mapas conceituais para iniciar a identificação, organização, estruturação e sistematização de conceitos e inter-relações existentes em torno da GRSU que devem ser considerados para a seleção e delineamentos das dimensões de análise e definição dos indicadores de desempenho; bem como aplicação de questionários para validação do conjunto de indicadores pré-selecionados a um grupo de especialistas e levantamento dos pesos dos critérios validados, subsidiado pelo Método Delphi simplificado; sistematização do sistema de avaliação de desempenho com ajustes e complementações de estruturas existentes na literatura; aplicação do método multicritério AHP (Analytic Hierarchy Process – Análise Hierárquica de Processos) para calcular os pesos finais de cada indicador/critério selecionado e verificar a consistência dos resultados gerados na matriz final proposta (SAD-GRSU); e por fim, a técnica de cenários prospectivos para levantar os diferentes arranjos técnicos e financeiros com distintas prioridades de ações, a curto, médio ou longo prazo. Os parâmetros adotados para integrar o modelo proposto obtiveram 79,83% de aprovação pelo grupo de especialistas consultados, validando a sua utilização. Entre os 7 (sete) Municípios avaliados, 5 (cinco) encontraram-se com baixo nível de gestão dos RSU (Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Águas Lindas de Goiás com ID-GRSU igual a 0,34, 034, 035 e 0,40, respectivamente), 1 (um) com desempenho regular (Cidade Ocidental com ID-GRSU equivalente a 0,41) e apenas 1 (um) com desempenho bom (Luziânia com ID-GRSU igual a 0,61). Verificou-se que existem componentes do sistema de GRSU que possuem maior relevância em relação aos demais e, consequentemente, maior impacto positivo na melhoria da GRSU. Diante desta realidade, a análise de cenários prospectivos resultou na proposição de 3 (três) cenários, dos quais, o Cenário 3 (ponderado) mostrou-se o mais consistente e viável em virtude da situação de recessão de investimentos que o País se encontra. A pesquisa concluiu que esta limitação pode ser equilibrada quando os investimentos escassos forem aplicados de forma assertiva em ações prioritárias e integradas, proporcionando uma maior eficiência ao alcance de uma gestão dos RSU, com elevada qualidade e sustentabilidade.

Abstract

Brazilian urban solid waste management (GRSU) is outdated due to bad deployment of financial resources. The reason for this poor usage of resources comes from regional planning based on punctual and fragmentary actions, shortage of performance appraisals and, consequently, of performance rates that express Municipal reality. This work proposes an investigation methodology of GRSU models held in Brazilian Municipalities, including a trial application in the South Region of RIDE/DF and around by using Performance Evaluation System on Urban Solid Waste Management (SAD-GRSU). This process results in a GRSU Performance Rate (ID-GRSU), used both to create a ranking by using comparative measures between studied Municipalities and to identify GRSU current level and structure, as well as priority actions concerning each Municipality. The developed methodology used conceptual maps in order to identify, organize, structure and systematize concepts and interrelationships regarding the GRSU; those are taken into account for the selection and establishment of the analysis dimensions and the definition of the performance indexes. The methodology also included questionnaires to validate the preselected index set before an expert group, as well as a survey concerning the value of the validated criteria, subsidized by simplified Delphi Method. It also comprehended the systematization of the performance evaluation system with some adjustments and additions of structures taken from the scientific literature; the application of the multicriteria AHP method (Analytic Hierarchy Process) to calculate the final values of each selected index/criteria and to verify the consistency of the results collected in the final proposed matrix (SAD-GRSU); the prospective scenario technique to access different technical and financial arrangements with distinct action priorities, with respect to short, medium and long terms. The parameters adopted to integrate the proposed model obtained an approval of 79,83% by the consulted expert group, validating its application. Within the 7 (seven) evaluated Municipalities, 5 (five) had low level RSU management (Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso and Águas Lindas de Goiás with ID-GRSU equal to 0,34, 034, 035 and 0,40, respectively), 1 (one) had a regular level (Cidade Ocidental with ID-GRSU equivalent to 0,41) and just 1 (one) had a good performance (Luziânia with ID-GRSU equal to 0,61). It was verified that there are components of the GRSU system that are more relevant than others, consequently having a bigger impact in improving GRSU. Considering this reality, the analysis of prospective scenarios resulted in the proposition of 3 (three) scenarios, of which the third one (balanced) turned out to be the most consistent and viable one, bearing in mind the economic recession in which Brazil is. It was concluded by this research that this limitation can be balanced when the scarce investments are applied assertively in primary and integrated actions, providing a bigger efficiency in the RSU management, with high quality and sustainability.

Banca

ORIENTADOR:
WAGNER SANTOS DE ALMEIDA

Examinadores Externos:
José Fernando Thomé Jucá

Examinadores Internos:
Oscar de Moraes Cordeiro Netto

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Palavras-Chave:
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos , Indicadores e Índices de Desempenho , Método Multicritério , Sistema de Avaliação de Desempenho
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