O Brasil apresenta um enorme potencial para o transporte hidroviário interior, que oferece vantagens, principalmente, para o transporte de grandes quantidades a grandes distâncias e não deve estar ausente em um sistema de transportes intermodal eficiente. No entanto, o tratamento das questões ambientais dos projetos hidroviários tem apresentado grandes controvérsias, que se refletem especialmente nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ademais, não existem normas específicas para avaliação das questões ambientais dos empreendimentos e atividades de infraestrutura para o transporte hidroviário interior. Assim, buscou-se nesta pesquisa a formulação de uma abordagem metodológica que auxilie na definição de um processo de avaliação ambiental de atividades e empreendimentos hidroviários. Para isso, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e documentais, assim como em levantamento de informações com especialistas e entidades com experiência no assunto, para uma melhor compreensão sobre o transporte hidroviário interior e a questão ambiental relacionada a esse modo de transporte. Além das análises quanto aos pontos críticos encontrados nos procedimentos, foram desenvolvidas propostas de abordagens para o processo de planejamento e licenciamento ambiental. Apesar de ser apenas uma contribuição para a avaliação ambiental de projetos hidroviários, verificou-se, por meio de consulta a especialistas e pela aplicação a uma situação hipotética, a aplicabilidade das propostas.
Brazil has a huge potential for inland waterway transport, which offers advantages, especially for the transport of large quantities over long distances and should not be absent in an efficient intermodal transport. However, the treatment of environmental issues of waterway projects has brought great controversy, reflected especially in the processes of environmental licensing of these developments. Moreover, there are no specific standards for evaluating environmental issues of projects and infrastructure activities for inland waterway transport. Thus, in this study we aimed to formulate a methodological approach that assists in defining a process of environmental assessment of waterway activities and projects. For this, we used the bibliographic and documentary research, as well as gathering information from experts and entities with experience in the subject to a better understanding of inland waterway transport and the environmental issues related to this mode of transport. Besides the analysis for critical points found in the procedures proposed approaches for process planning and environmental licensing were developed. Despite being only a contribution to the environmental assessment of waterway projects, it was found, through expert consultation and application to a hypothetical situation, the applicability of the proposals.