» PROPOSIÇÃO DE SUPORTE METODOLÓGICO PARA ENQUADRAMENTO DE CURSOS DE ÁGUAJÖRGEN MICHEL LEEUWESTEIN

Resumo

O enquadramento de corpos de água visa a assegurar a qualidade de água correspondente a uma classe de usos de água estabelecida em um segmento de corpo hídrico, para atender às necessidades da sociedade. O Brasil desenvolveu poucas atividades de enquadramento por desconhecer este instrumento de planejamento, por dificuldades para aplicá-lo, falta de diretrizes e de metodologia e por prioridades dadas a outros instrumentos de gestão. Constatou-se a importância de se desenvolver um suporte metodológico para o enquadramento de corpos de água que facilite a escolha racional dos padrões de qualidade de água. Estudou-se e aplicou-se a metodologia de representação de sistemas e fez-se a fundamentação em experiências no Brasil e em outros países. O trabalho desenvolvido auxiliou na formulação de proposta de Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, base para se desenvolver procedimentos técnicos de enquadramento de corpos de água. Adequou-se constantemente a proposta de suporte metodológico a sugestões de instituições de recursos hídricos e de controle ambiental e a sugestões de especialistas e representantes de usuários e da sociedade civil. O suporte metodológico foi testado na bacia do rio Descoberto (GO/DF), área de conflitos de uso de água. Efetuaram-se visitas de campo e reuniões técnicas com os atores na bacia. Elaborou-se uma proposta de enquadramento estimando custos e impactos ambientais. Os resultados sugerem aprofundar os estudos na bacia do rio Descoberto e aplicar a metodologia em bacias-piloto, avaliando sua aplicabilidade em regiões diferenciadas. Recomenda-se elaborar estudos que estabeleçam proposições para o processo decisório participativo de enquadramento e procedimentos e diretrizes para enquadrar águas costeiras e rios intermitentes.

Abstract

Water Quality Objectives – WQOs are aimed to assure water quality which correspond to a established water uses class for a water resource segment, attending the society needs. Brazil developed few activities regarding WQOs, caused by the unfamiliarity of this planing instrument, the difficulties of its application, the lack of guidelines and methodology and the given priority to other water management instruments. The importance to develop a methodology to set WQOs was evident to facilitate rational choice of water quality standards. A system representation methodology was studied and applied, as well as experiences with this instrument in Brazil and other countries were used. This work eased the formulation of a proposal of a Resolution of the National Water Resources Council, which was the basis to elaborate a first draft of technical procedures for WQOs. The methodological support for WQOs was continuously adjusted to the suggestions of water resources and environmental institutions, experts and representatives of water users and society. The methodology to set WQOs was tested on the Descoberto river basin (Brazil), an area with water use conflicts. Field-visits and technical meetings were held with the actors of the river basin. WQOs are proposed for the Descoberto river, estimating the costs and environmental impacts. The results suggest to detail the studies for the river basin and to put the method in practice in pilot river basins to evaluate its applicability in regions with different characteristics. It is recommended to elaborate studies to establish proposals for the participative decision process to set WQOs and guidelines to set WQOs for coastal waters and intermittent rivers.

Banca

ORIENTADOR:
OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO

Examinadores Externos:
Márcio Benedito Baptista

Examinadores Internos:
Marco Antonio Almeida de Souza

TRABALHO COMPLETO

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Palavras-Chave:
Enquadramento de cursos de água , Metodologia de avaliação de sistema , Recursos Hídricos , Suporte metodológico
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